Campanha contra abuso e exploração sexual á criança e adolescente



Por Dra. Fernanda Sousa

Assim como a violência contra as mulheres debatido aqui semana passada, onde teve aumento durante a quarentena devido a pandemia, inclusive para as crianças e adolescentes, em muitos lares não estão seguras. 

É fato que a violência e exploração sexual de crianças e adolescente vem aumentando a cada dia, e as estatísticas mostram que os agressores são parentes próximos que tem a confiança da família e da criança. Ou seja, abusadores, estupradores e pedofílos na maioria são padrastos, tios, avôs, primos, professores, amigos da família, vizinhos, e até pais, pessoas estas que se aproveitam da confiança e vulnerabilidade da criança e adolescente para cometer crimes contra dignidade sexual. 

QUAL A DIFERENÇA ENTRE ABUSO, EXPLORAÇÃO, PEDOFÍLIA E VIOLÊNCIA SEXUAL? 

Pedofília: É considerada uma doença mental conforme CID. É um transtorno mental devido a preferência sexual e atração por crianças e adolescentes, porém o Código Penal e o ECA não prevê redução de pena se o agressor for considerado pedofilo. 

Violência sexual: É a violação dos direitos sexuais praticada contra a criança e adolescente, podendo ser por abuso sexual ou pela exploração sexual. 

Abuso sexual: Independe de qualquer doença mental, é sujeito com faculdades mentais sãs que aproveita a relação familiar, social, etária e econômica para estar próximo da vitima e cometer a violência sexual. 

Exploração sexual: É a violência praticada por meio de pagamento ou troca, a exemplo o turismo sexual, a pornografia, prostituição e o tráfico. Muitas vezes, além do agressor, tem o aliciador que é o intermediário que induz a criança ou adolescente a participar se beneficiando comercialmente com o abuso. 

DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL 

O Código Penal no art.217-A é incisivo quando tipifica que é crime a prática de quaisquer atos libidinosos e sexuais contra menores de 14 anos, significando que não é apenas o ato de penetração que configura estupro, mas todo ato de tocar, beijar, apertar também é crime sob pena de 8 a 15 anos de prisão e se resultar em lesão de 10 a 20 anos, e se causar a morte de 12 a 30 anos de reclusão. 

Inclusive, mesmo com “consentimento da vítima”, esclarecendo, todavia, que criança não consente nada, assim todo ato com finalidade sexual, desde um beijo pode SIM ser encarado como estupro de vulnerável. 

Já na exploração, o CP no art.218-B estabelece que induzir e atrair menores de 18 anos para a prostituição é crime de favorecimento da prostituição e exploração sexual, com pena de 4 a 10 anos de reclusão. 

ATENÇÃO: incorre nesta mesma pena quem pratica conjunção ou outro ato libidinoso com menor de 18 anos e maior de 14 anos. 

Como dispõe o ECA-estatuto da Criana e do Adolescente, é dever da família, da COMUNIDADE, sociedade em geral e do poder público zelar e proteger as crianças e adolescentes, isso quer dizer que todos são obrigados a relatar e dá socorro caso tenha ciência de qualquer forma de abuso praticado sob quaisquer circunstâncias, além de denunciar o caso às autoridades. 

Com fulcro no art.5º do ECA, nenhuma criança ou adolescente deve ser negligenciada, violentada, discriminada ou exploradas, e deve ser punidos aqueles que por ação ou omissão violar seus direitos fundamentais. 

COMO SABER SE A CRIANÇA ESTÁ SENDO ABUSADA? 

A criança ela expressa o que estar passando, mesmo que tenha vergonha e medo, demonstra seu sofrimento por meio de ações, seja através da fala, comportamentos e emoções. É importante está atento aos hábitos que a criança ou adolescente tinha e deixou, se era comunicativa e passa a falar pouco, a não brincar, não sorrir, se isolar, chorar mais, observe os desenhos que ela continua a desenhar, se nunca teve conteúdo sexual, passou a desenhar genitálias, no banho passa a ter vergonha do corpo, ou o contrário a ter mais interesse sobre o órgão genital. 

Por outro lado, é observar o corpo se há hematomas, sangramentos, arranhões, dores nas genitálias, ao urinar ou defecar, infecções e coceiras. 

Também, a produtividade escolar e a criatividade podem cair por conta da baixa concentração, dentre outras atitudes que é possível perceberem se algo aconteceu. 

COMO PREVENIR QUE ISSO ACONTEÇA? 

Tem alguns meios de se evitar que ocorra: 

1)Ensine a criança quais partes do corpo são intocáveis por outras pessoas – inclusive próximas - é importante ela saber cada parte pelo nome, e identificar as partes intimas e fazer com que ela se sinta a vontade para relatar qualquer coisa estranha proposta ou sugerida por terceiros. É importante deixar bem claro para a criança, que ninguém além dos responsáveis principais que pode tocar em determinadas partes quando necessário à higienização, verificação de saúde, etc- exemplo apenas a mãe e o pai, avó e tia, explicando que mesmo pessoas da família ou estranhos não devem tocar. 

2)Explicar os limites do que pode e não pode, que ninguém pode tocar nas partes intimas e nem ela pode tocar nas partes de ninguém. E diga que mesmo que ofereça doce não deve deixar, e ensine a dizer que vai falar para a mãe. 

3)Última e não menos importante, deixar esse canal de comunicação aberto com a criança é extremamente necessário, deixa-las a vontade para conversar sem julga-las vai abrir portas para que ela se sinta segura para contar. 

DESCOBRIR QUE UMA CRIANÇA FOI ABUSADA O QUE FAÇO? 

Ligue para o número 100. Equipe qualificada lhe orientarão em todas as etapas necessárias para realizar a denuncia e podem encaminhar o caso ao órgão governamental para ter assistência em um primeiro momento a depender do caso. 

Em se tratando de violência de maior gravidade ou que envolva ferimentos ligue imediatamente para 190, procure a unidade de saúde mais próxima ou vá para a delegacia e registre um boletim de ocorrência. 

Após a criança será encaminhada para realizar o corpo de delito ela continuará sendo acompanhada por equipe multidisciplinar que pode ser encontrada nos CRAS ou CREAS do seu município. Neste momento a criança vai precisar de toda ajuda psicológica para amenizar os impactos da violência sofrida. 

Mas não se cale. DENUNCIE sempre.

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