QUARENTENA: Violância contra as mulheres aumentou



Dra. Fernanda Sousa

Com o distanciamento social e a quarentena nacional todos se viram obrigados a se proteger ficando confinados em casa. Com isso muitas pessoas estão passando dias de horrores, principalmente as mulheres, que além da tensão devido ao vírus letal, ainda convivem com seus agressores e possíveis
assassinos.

É notório o aumento drástico de casos de agressões e feminicídios. Vários jornais e sites governamentais publicaram que os números sobem a cada dia.

Embora todos estejam em situação difícil e complicada devido a pandemia e sob estada de estresse altíssimo, não é justificativa para determinadas atitudes e atrocidades.

Contra violência doméstica a Lei Maria da Penha (11.340/2006) criou mecanismos para coibir e prevenir os abusos, assim como estabelece medidas de assistência e proteção às vitimas. Todas as mulheres, independentes de classe, raça, cor, etnia, orientação sexual, cultura, idade ou religião são asseguradas a viver sem violência.

Ou seja, mesmo vivendo em um relacionamento homoafetivo a mulher agressora responde pela Lei Maria da Penha, inclusive em relações homoafetivas entre homens, alguns juízes entendem que em situações pontuais pode ser utilizada a lei aplicando as medidas protetivas.

Vale salientar que não são apenas companheiras, esposas, namoradas, mas também, sogras, irmãs, noras, cunhadas, tias, avós, mães, se agredidas são protegidas e amparadas pela Lei, e o agressor responderá por violência doméstica cujas penas são mais duras que por apenas lesão corporal, com fulcro no art. 129 do Código Penal.

As formas de violência doméstica não se resume a agressão física, mas também psicológica, patrimonial, sexual e moral, conforme o art. 7º da Lei Maria da Penha (11.340/2006).


FUI VIOLENTADA, O QUE FAÇO?

1) Primeiramente, qualquer mulher no Brasil ou no exterior pode denunciar o agressor ligando para número 180, onde as atendentes estão disponíveis 24h por dia, em todos os dias da semana, inclusive em fins de semanas e feriados, para, além de registrar a denúncia, irão aconselhar da melhor maneira.

2) Se o caso for de determinada gravidade, ligue para 190 e acione a Policia, para ser encaminhada a delegacia, registrar o boletim de ocorrência e realizar o corpo delito que são provas das agressões sofridas.

3) Com base na gravidade e existindo risco a vida da vitima ou a sua integridade fisica, as autoridades, Juiz, Delegado podem decretar a medida protetiva requerendo o afastamento imediato do agressor do lar, até mesmo sendo preso em flagrante e não podendo ser concedido a liberdade provisória.

4) Note que, INCLUSIVE QUALQUER POLICIAL, quando no município não tiver Delegado disponível ou não for sede de comarca, no momento da denúncia poderá agir decretando as medidas protetivas de urgência até ulterior deliberação de autoridade superior.

Dentro de 24 horas o Juiz e MP-Ministério Público devem ser comunicados para decidir a manutenção ou revogação da medida protetiva de urgência. A medida protetiva de urgência se mantida, o Juiz cadastrará no banco de dados do Conselho Nacional de Justiça, para que autoridades tenham ciência com a finalidade de acompanhamento das medidas adotadas e aprimoramentos quando possível do sistema de proteção.

Você não está sozinha, é complicado e tem mil motivos que você acredita que não pode sair, por medo, por causa dos filhos, dependência financeira. Mas tenha coragem, se LIBERTE! 

NÃO SE CALE! DENUNCIE JÁ!

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